Da ficha limpa à ficha suja: lembranças de uma parábola.

Começo esta postagem com uma parábola. Talvez isso vá contra a concisão que um texto para um blog deve ter. Mas prolixidade é uma idiossincrasia vandemberguiana, segundo os pensadores F. Teixeira e A. Cruz. Assim, não fugirei dela. Eis a parábola, talvez você, caro internauta, já a tenha ouvido, com leves mudanças.

Certo homem encontrou um pedinte que, há duas décadas, era cego. Diante daqueles que os circundavam em plena praça pública, o desconhecido lhe restituiu a visão. Obviamente quase todos se admiraram – os céticos ficaram a pensar como teria sido o embuste. Isso, porém, é detalhe. Mais impressionante foi a atitude de alguns juízes que surgiram dizendo que, naquele dia, era proibido fazer tal cura. A lei era clara: não era lícito curar cegos naquela segunda-feira daquele ano. Isso só poderia ser feito no ano seguinte. Já que o rapaz não tinha visão há vinte anos, bem poderia esperar mais um para voltar a enxergar.

Essa parábola surgiu quando soube da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a aplicabilidade da Lei Complementar 135, de 4 de junho de 2010, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, nas eleições do ano passado. Muitos, muitíssimos, queriam que a Lei valesse para as eleições de 2010. Já outros, por motivos legais ou escusos, diziam que isso iria ferir a responsabilidade cívica e atentar contra o próprio estado democrático de direito, pois haveria a violação de dispositivos da Constituição.

Não sei Direito direito, mas sei contar e, se 7 meritíssimos juízes dizem que a Lei não pode ser aplicada ao pleito de 2010 e 6 outros meritíssimos juízes tão meritíssimos quanto os primeiros têm opinião diversa, obviamente a decisão foi acertada. Sete estão corretos, e seis estão errados. (Informaram-me há pouco que a votação não foi bem assim. Mas o ministro Fux não veio para desempatar o 5x5?)

Não sei direito Direito, mas percebi que – salvo grande engano meu – não é a lei feita para o cidadão, mas o cidadão para a lei. Percebi que a ética não está entronizada acima da lei, por isso a lei nem sempre promove a ética (quanta repetição desnecessária de palavras!): saem os fichas-limpas, entram os fichas-sujas.

De acordo com o ministro Fux, a Lei da Ficha Limpa é “um dos mais belos espetáculos democráticos com escopo de purificação do mundo político”. Para ele, o intuito da moralidade é louvável, mas não pode ultrapassar um critério técnico estabelecido pela Constituição. “A Lei da Ficha Limpa é a lei do futuro, uma aspiração legítima da sociedade brasileira. Mas não pode ser um desejo saciado no presente, em homenagem à Constituição brasileira”. Eu me pergunto quando será esse futuro, já que a ética não se sobrepõe à técnica.

O povo brasileiro não vota bem, pois não tem consciência cidadã suficientemente madura para isso. Para ajudá-lo a não cometer tantos erros, a Lei da Ficha Limpa parecia um pequeno milagre a dar visão a um cego. Será que o milagre – como dizem os céticos – revelou-se, pelo menos por enquanto, um engodo?



Sugiro a leitrua de: Fux vota contra Ficha Limpa em 2010