Os professores estaduais do Ceará entraram em greve hoje, 5
de agosto. Em outras localidades brasileiras, como Rio de Janeiro, há tempos os
profissionais do magistério pararam suas atividades. O motivo é dinheiro. Ou
melhor, a falta dele.
Em um país em que a educação não é considerada algo de muito
valor, entende-se a desvalorização do professor. Durante décadas, a categoria
ficou sem um piso que lhe assegurasse uma renda, no mínimo, compatível com a importância
da atividade que executa. Quando foi estipulado, então, um piso para esses profissionais,
alguns estados da federação, entre eles o Ceará, alegaram inconstitucionalidade
da lei.
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal sentenciou que o
texto é constitucional. O piso nacional passou a ser de R$ 1.187,97 para
professores de nível médio, aqueles que não cursaram Ensino Superior[1].
A lei, porém, está sendo desrespeitada, de tal forma que duas diretoras da
subsede de Ipatinga do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas
Gerais (Sind-UTE/MG) estão fazendo greve de fome desde terça-feira, dia 2. Elas
estão acampadas em uma sala perto do gabinete do prefeito se alimentando apenas
de água[2].
Em Fortaleza, os professores municipais, em recente greve, foram recebidos com
spray de pimenta pela Guarda Municipal.
No caso do Estado do Ceará, a justificativa é que há limitação
no orçamento. Seria uma explicação razoável se a Lei do Piso não estipulasse
que a União se compromete a complementar o pagamento do piso nos estados que
não conseguirem arcar com a despesa. “Aí que está o problema. Se abertas as
contas, ficaria provado que os Estados têm recursos para pagar o piso e que
constantemente desviam dinheiro da educação para outros fins”, apontou o
professor e historiador Airton de Farias, segundo nos informa Érico Firmo,
jornalista do jornal O Povo. “O que temos é um governo descumprindo a mais alta
corte do Judiciário brasileiro, numa afronta ao Estado democrático de Direito”,
acrescentou.[3]
Em nome da lei, fichas-sujas têm seu direito à posse
garantido. Em nome da lei, uma empresa que utiliza trabalho escravo consegue a
ilegalidade da denúncia feita pelos fiscais [4].
Mas, para o cumprimento da lei, os professores precisam fazer greve,
humilhar-se. O barbeiro perto de minha casa cobra 10 reais para fazer um
serviço que não leva 30 minutos. A manicure cobra 15 reais para fazer mãos e
pés de uma cliente. Um professor do Estado do Ceará em início de carreira ganha
menos que isso por aula. Não quero desmerecer as profissões acima, elas fazem
jus ao que recebem. Relevo aqui a situação do professor, que é desvalorizada.
A proposta do governo do Ceará visa diminuir a
gratificação dos especialistas, mestres e doutores.[5]
O aumento de proventos entre um graduado e um doutor não chega a 300 reais na
proposta do governo. Dessa maneira, não há valorização dos docentes pela falta
de perspectivas para ascensão funcional. A proposta governista desmotiva ainda
mais uma categoria já desmotivada, que normalmente trabalha em escolas sem
estrutura, em salas superlotadas e com violência.[6]
Dizem que a educação é capaz de mudar um país para melhor,
que é possível, por meio dela, construir sociedades mais justas. Acredito que
isso seja verdade, já que países como Coreia do Sul e Finlândia comprovam isso.
No entanto, no Brasil, não se acredita realmente nisso, pois não há grande preocupação
com esse assunto, pois são pouco numerosas as atitudes concretas para melhorar
o sistema educacional. Geralmente, os pais não estão muito preocupados com a
educação, os alunos também não, os governos – não importa a instância – também não.
Muitos professores também não, infelizmente.
Alguns economistas e administradores, repito, economistas e administradores,
afirmam que aumentar salário de professor não melhora a educação. Certamente, não
é tão forte a relação salário/produtividade. Vejamos: ainda que o professor
cearense na escola pública receba o 5º pior salário do país e o 4º pior da
Região Nordeste, o IDEB classifica o ensino do Ceará, na escola pública, como o
melhor do Nordeste. Essa informação mostra que, apesar do baixo salário, o profissional
cearense é um bom educador, mesmo recebendo salário inferior ao oferecido
pelo Estado do Maranhão, por exemplo.
Esses grandes sábios afirmam que são necessárias metas que
os professores devem cumprir. Concordo que deva haver metas, mas que sejam
factíveis. Até o rei solitário do Pequeno Príncipe sabe disso. Deve haver
estrutura para a boa aprendizagem, não somente o material básico, que muitas
vezes é inexistente, como o papel; mas também um ambiente propício à educação,
como escolas com boa estrutura e sem lotação. Se isso é utopia para nós,
brasileiros, em muitos lugares é realidade cotidiana.
No nosso mundo capitalista, ganha melhor aquele que é tido
como de mais valia. Nesse contexto, com não muitas exceções, os professores de
escolas públicas e muitos de estabelecimentos particulares brasileiros são considerados
profissionais sem muito valor, pois trabalham com algo que parece não merecer importância:
a educação.
